Início › Termos de Uso
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site portalinfoveicular26.com, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que interrompa o uso do portal.
2. Descrição dos Serviços
O Portal Info Veicular SC é um portal de conteúdo editorial e informativo sobre licenciamento, assessoria automotiva e consulta veicular em Santa Catarina. Não prestamos serviços de atendimento administrativo, não processamos documentos e não realizamos qualquer tipo de intermediação entre o usuário e órgãos públicos. Todo o conteúdo publicado tem caráter exclusivamente educativo e informativo.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado neste portal — textos, imagens, identidade visual e layout — é propriedade da empresa JSAI ou de seus colaboradores editoriais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a não utilizar o conteúdo para fins ilícitos, não reproduzir ou redistribuir sem autorização, fornecer informações verdadeiras nos formulários e não enviar mensagens com conteúdo ofensivo ou que violem direitos de terceiros.
5. Limitação de Responsabilidade
As informações publicadas têm caráter orientativo e informativo. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente neste conteúdo. Para situações jurídicas ou que envolvam prazos legais, recomendamos consultar profissionais qualificados — advogados especializados em direito de trânsito ou profissionais devidamente habilitados. Este portal não substitui os canais oficiais dos órgãos de trânsito.
6. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este portal é mantido por empresa registrada no Cazaquistão e visa atender leitores brasileiros com conteúdo informativo. O conteúdo editorial é produzido em conformidade com as leis brasileiras pertinentes. Disputas relativas ao conteúdo publicado para o público brasileiro podem ser submetidas a arbitragem ou ao foro competente no Brasil, conforme a natureza da questão.
7. Links Externos
Este portal não contém links ativos para sites externos. Caso encontre algum redirecionamento externo, pedimos que nos informe pelo formulário de contato.
8. Modificações nos Termos
Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado do site implica aceitação das novas condições.
Última atualização: maio de 2026